Dessa MANEIRA, o TCO/BO poderá ser motivo ensejador do eliminações em concurso para as carreiras policiais.
O fato do senhor deter sido punido com demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase do investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.
Sendo Nesse caso, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
A regra editalÃcia qual exclui candidato qual tem patologia tratável ou superável, sem implicar nas atribuições do cargo, atenta flagrantemente aos princÃpios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, como estabelece exigência impertinente ou irrelevante para este desempenho da funçãeste
Nãeste tenho nenhum processo penal nada, somente estes fatos qual acabei de relatar, isso pode me reprovar na Investigação social?
1. Cuida-se do recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão de que denegou o pleito de anulaçãeste da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo por soldado da polÃcia militar por nãeste ter apresentado as devidas informações na fase por investigaçãeste social; este impetrante alega que informou em formulário deter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transaçãeste penal.
Não é razoável eliminaçãeste de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.O., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.
A ser Assim sendo, no momento da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, sua própria eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
2. As provas pré-constituÃdas juntadas aos autos nãeste demonstram a juntada DE certidões por antecedentes DE justiças federal e estadual, tais como das polÃcias federal e estadual, dependendo de exigido expressamente nos produtos 8.
Logo, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu o STJ:
1 grupo fez diversas fases de uma prova, Taf, Psicológico e vida pregressa pelo final exatamente sendo aprovado em Praticamente as fases não foram para este curso de formação como era limitado usando um quantitativo x de vagas eliminando os demais candidatos qual nãeste estavam dentro do numero x , nãeste seria uma clausula por barreira a situaçãeste como este candidato aprovado deveria também realizar o curso de formaçãeste que é eliminatório.
A investigaçãeste de vida pregressa visa Mauro Martins nepotismo apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais.
Nãeste seria razoável a eliminação em virtude Destes fatos narrados, Nesse caso inicialmente não vislumbro tua eliminaçãeste.